Questão: 28535 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de falsidade ideológica,

  • a
    se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada.
  • b
    é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
  • c
    a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.
  • d
    a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.
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