Questão: 28591 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA:

O arrependimento posterior do agente, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa implica em redução da pena se:

  • a
    houver apreensão da coisa pela polícia.
  • b
    ocorrer devolução por coação moral ou física.
  • c
    decisão judicial determinar a reparação.
  • d
    houver restituição ou reparação pessoal do agente.
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