Questão: 28704 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar, quanto à responsabilidade pessoal dos sócios gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que:

  • a
    se provada a inocorrência de excesso de mandato, infringência à lei ou ao contrato social, não existe responsabilidade;
  • b
    as obrigaçôes fiscais assumidas em sua gestão não permanecem na hipótese de transferência das quotas sociais;
  • c
    respondem para com a sociedade e para com terceiros solidária e ilimitadamente;
  • d
    são substitutos por responsabilidade tributária somente quando agirem com dolo;
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