Questão: 28722 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

X deseja participar de um torneio de tênis na categoria sênior. Para tanto, ele próprio altera sua carteira de identidade, modificando a data do seu nascimento. A conduta praticada por X:

  • a
    não pode ser considerada como criminosa, pois X não agiu com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
  • b
    não pode ser punida, pois ao falsificar o documento, X não agiu com a finalidade de obter vantagem econômica.
  • c
    tipifica o crime de supressão de documento.
  • d
    tipifica o crime de falsificação de documento público.
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