Questão: 28726 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que diz respeito à invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

  • a
    É nulo negócio jurídico celebrado contra determinação de norma de ordem pública, estando sujeito a prazo prescricional para sua alegação em Juízo.
  • b
    O ato nulo pode ser alegado no processo por qualquer interessado ou Ministério Público, convalidando-se com o tempo caso não venha a ser argüido pelo interessado.
  • c
    Os atos nulos não produzirão efeitos, porém existem raras exceçôes para proteger interesses maiores, tais como os interesses dos filhos ou cônjuge inocente, no casamento anulado.
  • d
    São anuláveis os negócios jurídicos celebrados com os relativamente incapazes, assim como os atos praticados em decorrência de erro, dolo, coação e simulação.
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