Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção incorreta:

a

O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal e o Ministério Público Militar.

b

Existe Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.

c

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios integra o Ministério Público da União.

d

O Procurador-Geral da República é nomeado para exercer mandato de dois anos, permitida sua recondução.

Próxima Questão