Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuiçôes de melhoria é o fato de que as taxas:

a

são facultativas, enquanto que as contribuiçôes de melhoria remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ainda que somente postos à disposição do usuário.

b

não dizem respeito a nenhuma atividade estatal específica, ao passo que as contribuiçôes de melhoria apresentam o atributo da referibilidade.

c

remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ao passo que as contribuiçôes de melhoria remuneram serviços públicos específicos e divisíveis.

d

remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuiçôes de melhoria têm como contrapartida a valorização imobiliária em decorrência da realização de obras públicas.

Próxima Questão