Questão: 28788 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não é requisito para homologação de sentença estrangeira no Brasil:

  • a
    A prova do trânsito em julgado;
  • b
    A prova de que a homologação é postulada por quem teve acolhido, pela sentença homologanda, o pedido formulado na ação da qual esta resultou;
  • c
    A prova de haver sido proferida por juiz competente;
  • d
    A homologação pelo Supremo Tribunal Federal;
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