Questão: 28842 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:

  • a
    o Conselho da República.
  • b
    o Conselho Nacional de Justiça.
  • c
    qualquer membro do Congresso Nacional.
  • d
    o Governador de Estado ou do Distrito Federal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    O município rege-se por lei orgânica cujas características são: (marque a opção errada)...
    O art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, afirma que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, c...
    Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
    ...
    A quem compete processar e julgar os Ministros de Estado por crime de responsabilidade praticados de forma conexa com o Presidente da República?
    ...
    A Constituição Federal NÃO adota a idade como critério diferencial de tratamento entre:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00