A capacidade postulatória é a:

a

inerente ao representante do Ministério Público quando atuar nos processos, em qualquer circunstância.

b

equivalente à plena capacidade civil.

c

conferida ao representante do absolutamente incapaz.

d

conferida ao advogado devidamente inscrito na OAB para agir em juízo em nome das partes que representar.

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