Questão: 28949 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os princípios e diretrizes para os transportes aquaviários e terrestres, assinale a alternativa que NÃO indica um dos princípios relacionados na Lei 10233:

  • a
    assegurar a unidade nacional e a integração regional
  • b
    assegurar, sempre que possível, que o custo dos serviços não sejam pagos pelos usuários
  • c
    promover a conservação de energia por meio da redução do consumo de combustíveis automotivos
  • d
    estabelecer prioridade para o deslocamento de pedestres e o transporte coletivo de passageiros, em sua superposição com o transporte individual, particularmente nos centros urbanos
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