Questão: 28954 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:

  • a
    não ser solidária a obrigação tributária;
  • b
    o privilégio da excussão à vista do princípio de inexistir, no caso, a responsabilidade objetiva;
  • c
    somente caberia a sua responsabilidade nas obrigaçôes acessórias por inexigir atuação culposa do agente contribuinte;
  • d
    todas as alternativas estão incorretas.
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