Questão: 28985 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sob jocosa provocação de Tício, Caio excede-se em velocidade, desapercebendo-se dos cuidados objetivos necessários à condução de veículos, atropela e mata o setuagenário Severino:

  • a
    crime é agravado em relação ao motorista Caio, eis que a circunstância de ser cometido contra criança, velho ou enfermo é agravante legal;
  • b
    crime é agravado em relação a ambos, dado o princípio da unidade do crime, que rege a coautoria;
  • c
    Tício não terá a pena agravada pela aludida circunstância, pois sua conduta se insere na espécie "participação de menor importância";
  • d
    Ora, a circunstância é despicienda em relação a Caio
  • Próxima Questão