Questão: 28987 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não constitui função das arras confirmatórias:

  • a
    assegurar o direito de arrependimento;
  • b
    o aperfeiçoamento do contrato, que se torna obrigatório;
  • c
    antecipação da prestação prometida pelo contratante;
  • d
    prefixar o montante das perdas e danos a que tem direito a parte inocente pelo inadimplemento do outro contratante.
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