Questão: 28991 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Juiz pode agir por iniciativa própria, a nível de exceção ao princípio ne procedat judex ex officio, em matéria de:

  • a
    Prescrição direitos patrimoniais.
  • b
    Incompetência relativa.
  • c
    Prescrição intercorrente de direitos patrimoniais.
  • d
    Decadência.
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