O crime de genocídio:

a

embora imprescritível, conforme a Constituição Federal, não possui definição em lei ordinária;

b

embora considerado crime hediondo, conforme a Constituição Federal, não possui definição em lei ordinária;

c

embora insuscetível de graça ou indulto, conforme a Constituição Federal, não possui definição em legislação ordinária;

d

é considerado crime hediondo, conforme Lei 8.072/90, e possui definição em legislação ordinária.

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