Questão: 29310 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pretendo realizar uma manifestação em praça pública. Nesse caso, como é livre tanto a manifestação do pensamento como a reunião pacífica, posso realizá-la:

  • a
    independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
  • b
    sem nenhuma restrição ou providência e independentemente de autorização ou licença do poder público.
  • c
    desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que obtenha autorização da autoridade competente.
  • d
    sem dar satisfaçôes a quem quer que seja, mesmo porque a praça é bem de uso comum do povo e não me cabe pedir autorização para usá-la quando me aprouver.
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