Questão: 29327 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É CORRETO afirmar que ocorre o instituto da novação quando:

  • a
    Se repete ação que está em curso, sendo idênticos o objeto, as partes e a causa de pedir;
  • b
    O devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior;
  • c
    O autor fica impedido de intentar nova ação, por da azo à extinção do processo ao não promover os atos que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta (30) dias;
  • d
    O credor consentir em receber coisa que não seja dinheiro, em substituição à prestação que lhe era devida, extinguindo-se a obrigação.
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