Questão: 29369 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à união estável, é correto o que se afirma em:

  • a
    contrato escrito poderá estabelecer relaçôes patrimoniais diferentes do que o regime de comunhão parcial de bens para os que são casados.
  • b
    para o Código Civil, união estável e concubinato são sinônimos, merecendo a mesma interpretação jurídica.
  • c
    as relaçôes entre os companheiros não obedecerão o dever de lealdade, por não se tratar de casamento.
  • d
    a comunhão dos bens, durante união estável, somente se configura se houver prova de esforço comum.
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