Questão: 29394 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Mulher que, durante cerimônia de enterro de seu marido vilipendia o cadáver, cuspindo-lhe:

  • a
    comete o crime de vilipêndio a cadáver, agravado porque cometido contra cônjuge;
  • b
    comete o crime de injúria contra os descendentes do marido, e na falta deles, contra os ascendentes, pois cadáver não mais pode ser sujeito passivo de crime;
  • c
    não comete crime; em sendo o cadáver coisa, podem a mulher e descendentes dele dispor livremente, a exemplo de doar para estudos ou para transplante de órgãos; cuspir-lhe nos restos ou cinzas é apenas o mau uso do direito de propriedade e, por isso, socialmente reprovável.
  • d
    É crime de ação pública; qualquer pessoa pode noticiá-lo à autoridade.
  • Próxima Questão