Questão: 29424 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando a diferença entre direitos e garantias fundamentais, NÃO se enquadra entre as últimas a:

  • a
    vedação à censura.
  • b
    liberdade de locomoção.
  • c
    vedação ao confisco.
  • d
    proibição da tortura.
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