Questão: 29426 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Mutação constitucional é:

  • a
    o mesmo que reforma da constituição;
  • b
    o mesmo que emenda da constituição;
  • c
    o processo não-formal de mudança de constituição flexível;
  • d
    o processo não-formal de mudança de constituição rígida;
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