Questão: 29447 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São formas legais possíveis de aumento de capital, EXCETO por:

  • a
    deliberação da assembleia-geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor;
  • b
    deliberação da assembleia-geral ou do conselho de administração, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de açôes dentro do limite autorizado no estatuto;
  • c
    conversão, em açôes, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de açôes;
  • d
    deliberação da assembleia-geral extraordinária, observado o que a respeito dispuser o estatuto, para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de correção da expressão monetária do seu valor;
  • Próxima Questão