Questão: 29472 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A fixação de símbolos religiosos em repartiçôes públicas, inclusive no Plenário do Supremo Tribunal Federal:

  • a
    contraria o princípio constitucional da laicidade.
  • b
    satisfaz a menção a Deus no preâmbulo da Constituição.
  • c
    atende ao princípio constitucional da razoabilidade.
  • d
    atende ao princípio constitucional da impessoalidade.
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