Questão: 29505 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à PROPRIEDADE é falso afirmar que:

  • a
    o domínio presume-se exclusivo e ilimitado, até prova em contrário;
  • b
    a acessão é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel;
  • c
    estão sujeitos à transcrição, no respectivo registro, os títulos traslativos da propriedade imóvel, por ato "causa mortis";
  • d
    dentre outras hipóteses, a acessão pode dar-se pela formação de ilhas.
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