Questão: 29509 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sociedade JABURU COMERCIAL LTDA., recentemente constituída, tem capital social de R$ 50.000,00, dividido em 50.000 quotas de R$ 1,00 cada uma. O sócio FULANO DE TAL integralizou as suas 25.000 quotas no momento da constituição. Já o sócio BELTRANO DE CÓ, por sua vez, embora tenha subscrito também 25.000 quotas, somente integralizou 5.000 delas. Um determinado credor da sociedade, por duplicata aceita, deseja exigir o seu crédito de R$ 20.000,00 dos sócios, pois foi decretada a falência dessa sociedade e seu patrimônio revelou-se insuficiente para pagamento dos créditos quirografários. À vista deste quadro, assinale a alternativa correta:

  • a
    nenhum dos sócios pode ser responsabilizado, pois a dívida é exclusivamente da sociedade;
  • b
    o patrimônio pessoal de qualquer dos sócios pode ser alcançado, observado o limite de R$ 25.000,00 para cada um deles;
  • c
    somente o patrimônio pessoal de BELTRANO DE CÓ pode ser atingido, observado o limite de R$ 20.000,00;
  • d
    o patrimônio pessoal de FULANO DE TAL e de BELTRANO DE CÓ pode ser atingido, podendo o credor, observado o limite de R$ 20.000,00, exigir a dívida tanto de um quanto de outro.
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