Presumem-se legítimos os filhos nascidos na constância do casamento, podendo esta legitimidade ser elidida por contestação :

a

Pelos herdeiros em qualquer hipótese;

b

Por qualquer interessado, bastando a ocorrência comprovada do adultério;

c

Cabe privativamente ao marido o direito de contestar;

d

Pelos ascendentes em linha direta.

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