Questão: 29626 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de proteção ao consumidor, é correto afirmar:

  • a
    a pessoa jurídica pública não pode ser considerada fornecedor
  • b
    pessoa jurídica que utiliza produto, mesmo como destinatário final, não pode ser considerada consumidor
  • c
    a responsabilidade do fornecedor de serviços é sempre dependente de culpa.
  • d
    poderá ser desconsiderada pelo juiz a personalidade jurídica da sociedade quando, ocorrendo ofensa aos direitos da consumidor, se verificar violação dos estatutos ou contrato social.
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