Haverá nulidade absoluta,

a

se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.

b

se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

c

se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.

d

se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.

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