Questão: 29690 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o tema "ação rescisória", assinale a afirmativa correta.

  • a
    A sentença pode ser rescindida quando tiver sido proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente.
  • b
    O terceiro, mesmo que demonstre ser juridicamente interessado, não tem legitimidade para propor a ação.
  • c
    O prazo para resposta deve ser fixado, pelo relator, entre o mínimo de quinze e o máximo de trinta dias.
  • d
    Não cabe concessão de medida de natureza cautelar que impeça o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo.
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