Questão: 29819 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo

  • a
    Presidente da República.
  • b
    Presidente do Senado Federal.
  • c
    Presidente da República, exclusivamente.
  • d
    Presidente da República e do Senado.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Sobre a lei de Responsabilidade Fiscal ( LC 101, de 04 de abril de 2000), é correto afirmar:...
    No controle de constitucionalidade:...
    Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta....
    Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à sob...
    Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:

    I РCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar conflito de compet̻ncia entre o Tribunal Superior do Trabalho e um Tribunal Regiona...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00