Questão: 29886 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Imunidade e isenção diferenciam-se porque naquela a obrigação tributária:

  • a
    não se concretiza, às vezes pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de extinção do crédito tributário.
  • b
    concretiza-se sempre pela existência da hipótese de incidência e a outra é causa legal de dispensa do seu pagamento relevando sempre as condiçôes pessoais do contribuinte.
  • c
    surge e é excluída pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de não-incidência do tributo.
  • d
    não se concretiza pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de exclusão do crédito tributário.
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