Questão: 29912 - Contabilidade - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa que representa o estágio da receita orçamentária denominado de arrecadação.

  • a
    Ato pelo qual os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores e recebem os impostos cobrados a maior pelo Estado.
  • b
    Compreende a entrega, diariamente, do produto da arrecadação por parte dos agentes arrecadadores ao Tesouro Nacional.
  • c
    Momento caracterizado pela quitação dos débitos de origem tributária ou não, junto ao Tesouro Público, pelos contribuintes.
  • d
    Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido e identificar o sujeito passivo.
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