O arresto:

a

depende de prova literal da dívida líquida e certa, por isso não pode ser instruído com sentença ilíquida pendente de recurso;

b

depende de prova literal da dívida líquida e certa, por isso só pode ser instruído com sentença líquida, ainda que pendente de recurso;

c

depende de prova literal da dívida líquida e certa, por isso só pode ser instruído com sentença líquida, transitada em julgado;

d

depende de prova literal da dívida líquida e certa, podendo ser instruído com sentença ilíquida pendente de recurso.

Próxima Questão