O casal de noivos, no pacto antenupcial, convencionou que o marido estaria dispensado da outorga uxória para conceder fiança. Tal disposição é considerada:

a

válida, devendo ser interpretada ampliativamente

b

inválida, porque contraria norma de ordem pública

c

válida, em observância à autonomia de vontades dos nubentes

d

inválida, pois afronta o princípio da igualdade entre os cônjugues

Próxima Questão