Questão: 30207 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à indivisibilidade dos bens é CORRETO afirmar:

  • a
    A inalienabilidade de um bem decorre apenas da sua natureza, ou da vontade humana.
  • b
    Os bens públicos são inalienáveis, salvo com o devido processo legal.
  • c
    A inalienabilidade de um bem decorre apenas da lei.
  • d
    O proprietário poderá gravar o próprio bem, com cláusula de inalienabilidade, independentemente de ato de disposição.
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