A desconsideração da pessoa jurídica:

a

será configurada apenas com a insolvência do ente coletivo, sem outras consideraçôes;

b

não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas;

c

restringe-se às relaçôes consumeristas;

d

implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial;

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