Questão: 30321 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:

  • a
    se a vítima já está contaminada, o crime é impossível por impropriedade absoluta do meio;
  • b
    o exercício da prostituição por um dos sujeitos não exclui o delito;
  • c
    para a configuração do delito não é necessário o contágio, bastando a exposição;
  • d
    o consentimento do ofendido nas relaçôes sexuais, sabendo do risco de contaminação, exclui a responsabilidade penal.
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