Questão: 30368 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta. Sobre regimes de bens, a regra é a livre escolha pelos nubentes do regime por que se pautará o casamento. Mas, na falta de estipulação, vigorará, por força de lei, o regime da comunhão parcial de bens, onde comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento e excluem-se da comunhão:

  • a
    Os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os subrogados em seu lugar;
  • b
    Os bens adquiridos na constância do casamento por titulo oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;
  • c
    Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão;
  • d
    Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em subrogação dos bens particulares.
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