Em regra, o salário é irredutível. No entanto, a Constituição autoriza sua redução:

Quando houver negociação coletiva. A participação de entidade sindical, nesse caso, é indispensável para a validade do acordo.

Independentemente de negociação coletiva. Para tanto, basta apenas que o empregado chegue a um acordo com o empregador.

Quando houver negociação coletiva. A participação de entidade sindical, nesse caso, é dispensável para a validade do acordo, sendo necessário apenas a formação de uma comissão de empregados para negociar com o empregador.

Quando houver negociação coletiva. A participação de entidade sindical é indispensável para a validade do acordo, nos casos em que há risco de reduçôes abaixo do valor do salário mínimo.