Os cargos públicos de provimento em comissão são aqueles:

a

De carreira, cujos titulares têm provimento efetivo, não vitalício;

b

Considerados isolados, cujos titulares têm provimento permanente e pertencente à mesma classe;

c

Cujo provimento dispensa concurso público, ocupados geralmente em caráter transitório por pessoa de confiança;

d

De provimento necessariamente transitório, destinados a funçôes menos relevantes e cujos titulares podem ser contratados;

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