Questão: 30457 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:

  • a
    o tempo do crime nos delitos omissivos será o último momento em que o agente poderia realizar a ação obrigada ou impedir o resultado;
  • b
    no crime continuado o tempo do crime será o término da prática de todos os delitos praticados;
  • c
    o tempo do crime no crime permanente será o tempo de sua duração;
  • d
    o tempo do crime no concurso de pessoas será o momento de cada uma das condutas individualmente consideradas;
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