Questão: 30506 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os princípios do processo civil, indique a assertiva correta.

  • a
    O princípio do livre convencimento do juiz, ou da persuasão racional, é o que informa a apreciação e a avaliação das provas nos autos.
  • b
    O princípio dispositivo relaciona-se com a possibilidade do jurisdicionado apresentar ou não sua pretensão em juízo.
  • c
    Embora garantido expressamente pela Constituição Federal, o princípio do duplo grau de jurisdição comporta exceçôes, tais como nas hipóteses de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
  • d
    O fato de as partes serem obrigadas a se sujeitar aos resultados do processo, independentemente de suas vontades, traduz bem o princípio da inafastabilidade.
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