Questão: 30583 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange à obrigação tributária:

  • a
    É de duas espécies: principal e acessória, tendo a obrigação principal, por objeto, o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
  • b
    É de três espécies: principal, acessória e pendular, decorrendo a pendular da legislação tributária e tendo por objeto as prestaçôes.
  • c
    É de uma única espécie, ou seja, acessória porque decorrem da norma constitucional todos os principais tributos, sendo garantida sua cobrança, na prática, por leis infraconstitucionais.
  • d
    É de quatro espécies: principal, acessória, derivada e extintiva.
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