Questão: 30757 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A inconstitucionalidade por omissão compreende:

  • a
    omissôes ocorridas no texto legal.
  • b
    falta de "quorum".
  • c
    omissão da iniciativa do poder competente.
  • d
    omissão de medida para tornar efetiva a norma.
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