A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem

apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

tenha por lei apenas obrigação de cuidado.

apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.