Tendo em vista os Pressupostos Processuais e as condiçôes da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é incorreto afirmar que:

a

o juiz deve ser imparcial

b

a legitimidade para agir é, em regra, ordinária

c

a parte maior de 21 anos detém capacidade postulatória

d

a citação do réu é um dos pressupostos objetivos do processo

Próxima Questão