Questão: 30819 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa verdadeira.

  • a
    A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
  • b
    Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.
  • c
    O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.
  • d
    O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.
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