De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos:

a

ascendentes, aos descendentes, aos irmãos e sobrinhos do cônjuge ou companheiro.

b

ascendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

c

descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

d

ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

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