Questão: 30853 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Determinado empregador arrolou e apresentou testemunha em juízo, pagando a esta quantia em dinheiro para transporte, hospedagem e alimentação. A testemunha, sentindo-se na obrigação de retribuir, prestou falso depoimento, em benefício do empregador. Contudo, em arrependimento posterior, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, a testemunha apresentou sua retratação por escrito. Neste caso é correto afirmar:

  • a
    não há crimes cometidos pelo empregador ou pela testemunha, em razão da retratação tempestiva;
  • b
    há crime cometido pelo empregador, mas não há crime cometido pela testemunha, em razão da retratação tempestiva;
  • c
    há crime cometido pelo empregador e pela testemunha, mas ambos os fatos deixam de ser puníveis em face da retratação tempestiva;
  • d
    não há crime cometido pelo empregador, mas sim pela testemunha, entretanto, o fato deixa de ser punível em face da retratação tempestiva;
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